Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO - CARVALHO E OLIVEIRA JOALHARIA
Bem-vindo à loja online da Carvalho e Oliveira Joalharia. Ao acessar e utilizar o nosso site, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize o nosso site.
1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO
1.1. "Carvalho e Oliveira Joalharia": Refere-se à empresa que opera o site e as suas operações comerciais.
1.2. "Utilizador": Qualquer pessoa que acesse, navegue ou faça compras no site da Carvalho e Oliveira Joalharia.
1.3. "Serviços": Refere-se aos serviços de venda de produtos oferecidos pela Carvalho e Oliveira Joalharia no nosso site.
2. CONDIÇÕES DE USO DO SITE
2.1. O site da Carvalho e Oliveira Joalharia está disponível apenas para utilização por indivíduos com idade legal para celebrar contratos vinculativos.
2.2. Ao utilizar o nosso site, você concorda em não utilizar o site de maneira fraudulenta, ilegal ou de qualquer forma que viole os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
2.3. O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas e completas quando realizar uma encomenda, incluindo dados pessoais e de pagamento.
3. ENCOMENDAS E PROCESSAMENTO
3.1. Para fazer uma encomenda no site, o utilizador deve seguir os passos do processo de compra, selecionando os produtos, fornecendo as informações necessárias para o envio e pagamento, e completando a encomenda.
3.2. A aceitação da encomenda será confirmada quando o utilizador receber um e-mail de confirmação de encomenda.
3.3. A Carvalho e Oliveira Joalharia reserva-se o direito de não aceitar encomendas por razões como: informações de pagamento não verificadas, produto fora de stock, ou suspeita de fraude.
4. PREÇOS E PAGAMENTO
4.1. Os preços dos produtos são os que constam no site no momento da encomenda e incluem IVA, quando aplicável. A Carvalho e Oliveira Joalharia reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as encomendas já feitas.
4.2. O pagamento deve ser efetuado utilizando um dos métodos de pagamento oferecidos no site (cartão de crédito, MBWay, Paypal, entre outros).
4.3. A Carvalho e Oliveira Joalharia tomará as medidas necessárias para garantir que os dados do utilizador sejam tratados com a máxima segurança.
5. POLÍTICA DE ENTREGA
5.1. A entrega será realizada conforme as opções de envio selecionadas pelo utilizador durante o processo de compra. O prazo e o custo de envio serão apresentados antes da finalização da compra.
5.2. O utilizador deve fornecer informações precisas sobre a sua morada de entrega. Caso a entrega não possa ser efetuada por motivos atribuídos ao utilizador (endereço incorreto, ausência no momento da entrega), a Carvalho e Oliveira Joalharia não será responsável por custos adicionais relacionados.
6. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E TROCAS
6.1. O utilizador tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos estejam nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso.
6.2. As devoluções podem ser feitas através da loja física ou por envio postal, conforme as instruções fornecidas no nosso site.
6.3. Se o utilizador devolver os produtos dentro do prazo e de acordo com a nossa política, o montante pago será reembolsado.
6.4. Em caso de devolução por correio, os custos de envio são da responsabilidade do cliente.
7. GARANTIA E RESPONSABILIDADE
7.1. Os produtos vendidos pela Carvalho e Oliveira Joalharia estão cobertos por uma garantia de 1 ano contra defeitos de fabrico, a contar da data de compra.
7.2. A Carvalho e Oliveira Joalharia não se responsabiliza por danos causados por uso indevido ou por danos não relacionados ao defeito de fabrico dos produtos.
7.3. Em caso de avarias ou defeitos, o cliente deverá dirigir-se à loja Carvalho e Oliveira Joalharia mais próxima ou entrar em contacto com o nosso serviço de atendimento ao cliente para obter instruções sobre o processo de reparação ou substituição.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e gráficos, são propriedade exclusiva da Carvalho e Oliveira Joalharia ou licenciados para a mesma.
8.2. O utilizador concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou de qualquer outra forma utilizar os conteúdos do site sem a autorização expressa da Carvalho e Oliveira Joalharia.
9. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
9.1. A Carvalho e Oliveira Joalharia respeita a privacidade dos utilizadores e garante que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
9.2. O site utiliza medidas de segurança, incluindo criptografia, para proteger as informações pessoais e de pagamento dos utilizadores.
10. MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DOS TERMOS DE SERVIÇO
10.1. A Carvalho e Oliveira Joalharia reserva-se o direito de modificar os Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e estarão em vigor a partir da sua data de publicação.
10.2. O utilizador poderá cancelar o uso do site a qualquer momento, desde que cesse o uso de todos os serviços.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
11.1. Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
11.2. Em caso de litígios relacionados com os serviços prestados pela Carvalho e Oliveira Joalharia, as partes acordam em submeter-se ao foro da comarca do Porto, salvo se outra legislação obrigar a solução de conflitos por outro meio.
12. CONTACTO
Para quaisquer questões ou dúvidas sobre os Termos de Serviço, o utilizador pode entrar em contacto connosco através do nosso e-mail [inserir e-mail de contacto] ou pelo telefone [inserir número de contacto].
Esses Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis logo que publicadas no site. Por isso, recomendamos que os utilizadores verifiquem regularmente a nossa página de Termos de Serviço para manter-se atualizados sobre qualquer mudança.